Cinco projetos estão previstos para a votação na ALMS nesta quarta-feira
Por Redação Publicado 23 de agosto de 2017 às 08:40
Propostas estavam previstas para votação de ontem, que foi suspensa

Os parlamentares devem apreciar cinco propostas nesta quarta-feira (22/8), que estavam previstas para a votação da sessão de ontem, que foi levantada em luto pelo falecimento do ex-governador Pedro Pedrossian.

Em discussão única, o Projeto de Lei (PL) 143/2017, do deputado Onevan de Matos (PSDB), que declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer, no município de Mundo Novo.

Em segunda discussão está prevista a votação do PL 030/2017, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PMDB), que dispõe sobre a utilização de aparelho celular em UTI’s neonatais no Estado. A proposta recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Saúde e da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.

Ainda em segunda discussão e com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, o PL 122/2017, do deputado Renato Câmara (PMDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul a Festa ‘Encontro de Cowboys’, realizada no município de Ribas de Rio Pardo.

Já em primeira discussão os deputados devem apreciar duas matérias. O PL 141/2017, do deputado Junior Mochi (PMDB), que institui o Dia do Policial Militar Feminino no Estado, e o PL 148/2017, do Poder Executivo, que altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.807, de 17 de dezembro de 2009, que trata sobre o Conselho de Intermediação de Conflitos Sociais e Situação de Risco.

Câmara Municipal CG Na última quinta-feira (14), o vereador Maicon Nogueira se reuniu com a prefeita Adriane Lopes e empresários do setor de tecnologia da Capital. O objetivo do encontro foi aproximá-los do poder público, promovendo uma agenda conjunta para o desenvolvimento e o posicionamento do município como um polo de referência em tecnologia e inovação. “Foi um momento importante, onde debatemos com o Executivo Municipal as possibilidades da criação da proposta que honre o nosso projeto, de redução a alíquota de 5% para 2% para todo o setor de tecnologia. A prefeita compreendeu a importância do tema e colocou toda a sua equipe, Secretaria de Fazenda, de Governo e de Administração à disposição”, destacou o vereador Maicon Nogueira, autor do projeto de Lei que dispõe sobre a Concessão de Isenção Total do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, para empresas Startups e de Tecnologia. Ainda de acordo com o parlamentar, durante a reunião foi apresentado uma Comissão, que vai se debruçar, nos próximos dias para construir uma proposta viável para ser encaminhada à Câmara Municipal. “Fico muito otimista com essa possibilidade, pois é um momento histórico para o setor e tenho certeza que nos próximos meses, vamos ajustar um texto, que seja bom para o Executivo, Legislativo, empresários e mais ainda para o futuro de Campo Grande”, disse Maicon. INVESTIMENTO Carlos Pael, representante da Nota Control Tecnologia explicou que a reunião é uma oportunidade do Executivo Municipal ouvir as demandas da categoria. “Estamos há mais de 30 anos e é a primeira vez que sentimos essa abertura do Executivo Municipal em ouvir o empresário e abrirem as portas. Viemos apresentar o que esperamos do município para reinvestirmos em Campo Grande, diminuindo custos e facilitando nosso trabalho. A redução da alíquota do INSS traz um grande impacto, pois o valor economizado será investido no próprio setor, como melhores contratações e melhores salários”, exemplificou. Para Gabriel, da Ganso Sistemas, que está no mercado há aproximadamente 26 anos, a iniciativa fomenta o mercado, atrai novas empresas e gera empregos para a população. “Parabenizo a coragem do vereador Maicon Nogueira e a prefeita, em se disponibilizar a fazer esse marco e avanço para o setor”, finalizou. Assessoria de Imprensa do Vereador