Município participará de campanha sobre crise financeira.
Cidades de MS cortaram gastos e deram férias coletivas.

O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (10). O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do município.

Conforme a publicação, o motivo é o lançamento de uma campanha de conscientização sobre a crise financeira no município. Unidades e serviços essenciais vão funcionar normalmente.

Campanha
Campo Grande não será a única cidade a parar durante a campanha. Ao G1, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) informou, por meio da assessoria de imprensa, que todas as prefeituras vão fechar em apoio ao movimento.

Um ato está marcado para a próxima segunda-feira na sede da entidade. Durante 30 dias, os prefeitos vão conscientizar a população sobre a crise financeira que afeta as cidades.

Contenção de despesas
Desde janeiro, a prefeitura de Campo Grande vive uma contenção de despesas. Olarte estabeleceu medidas para cortar gastos em todos os órgãos públicos do município, além de dar maior rigor no controle do funcionalismo público.

A medida foi prorrogada em abril, mesmo com o primeiro prazo em vigor.  Conforme divulgado na época pela assessoria de imprensa da prefeitura, o prefeito assinou o decreto para garantir para o segundo semestre a aplicação com qualidade dos recursos públicos.

Queda no repasse do FPM motivou prefeitura a
decretar corte nos gastos e rigor no funcionalismo
(Foto: Fernando da Mata/G1 MS/arquivo 31.08.2012

Para justificar o decreto, Olarte considera a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a necessidade de manter as finanças públicas em ordem para não prejudicar os serviços essenciais à população.

Estão sendo diminuídos em 15% os gastos com combustíveis; 30% em materiais de consumo; 30% em água, energia elétrica e telefone; e 30% em despesas diversas. O município não contratou funcionários comissionados por três meses. As contratações voltaram a ser suspensas novamente em 15 de julho.

O decreto suspendeu também, por seis meses, o afastamento de servidores para estudos e cursos e de professores, além de não ceder funcionários para o Estado, a União ou outras cidades.

Também não estão sendo concedidas promoções horizontais e verticais; férias, quando for necessário convocações e substituições; adicional por tempo de serviço; adicional de aperfeiçoamento profissional; além de diárias e passagens, sendo concedidas somente em caráter excepcional e autorizadas expressamente pelo prefeito.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic) estão responsáveis por garantir o cumprimento das determinações e adotar as medidas para que continuem sendo praticadas.

Via G1