Mais 40 municípios tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal por causa da estiagem prolongada ou por estragos causados por chuvas fortes. Decreto publicado hoje (5) pelo Ministério da Integração Nacional no Diário Oficial da União beneficia cidades de dez estados: Amapá, Bahia, no Maranhão, Pará, Paraná, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, Sergipe e São Paulo.

Dezenove municípios tiveram a emergência reconhecida por causa da seca prolongada e estiagem, entre eles as cidades mineiras de Serranópolis de Minas, Luislândia, Ponto Chique, Bocaiúva e Indaiabira.

Já os municípios de Aripuanã, Confresa, Luciara e Porto Alegre do Norte, todos em Mato Grosso, estão na lista dos 21 que tiveram a situação de emergência reconhecida por causa de chuvas intensas, alagamentos, inundações ou enxurradas.

O reconhecimento federal permite que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.

Os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta ao ministério. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o governo define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Fonte:Agência Brasil